Novo conceito de património  

O património tornou-se uma das palavras-chave da consciência histórica contemporânea, passando de uma acepção quase notarial – que era ainda a sua no final dos anos 60 e nos anos 70 – a uma definição muito mais assertiva e invasora: não já o bem que é herdado, mas o bem constitutivo da consciência colectiva de um grupo. Uma verdadeira reviravolta. Neste sentido, veio juntar-se, na mesma constelação passional, às palavras “memória”, “identidade”, das quais se tornou praticamente sinónomo, palavras que, aliás, também conheceram, em poucos anos, a mesma mudança devastadora.
Mas o património sofre hoje as consequências da sua expansão conquistadora.
A dilatação indefinida do seu âmbito, a extensão quase matefórica do conceito – que,depois do património cultural, abarca também o património genético ou institucional – levou a noção até às fronteiras da fluidez e da incerteza.
[…] O momento não é, pois, de euforia. O património encontra-se perante questões, mais do que respostas, inquietações, mais do que certezas, perante escolhas estratégicas e políticas difíceis, redefinições indispensáveis.


Pierre Nora

Director de Estudos na École des Hautes Études em Sciences Sociales, na abertura de "Entretiens du Patrimoine", Paris, 28 de Novembro de 1994. Actes des Entretiens du Patrimoine. Paris, Fayard, 1997, p. 12).

Programa da cadeira
Lei portuguesa do Património Cultural
Lei espanhola do Património Histórico
Código francês do Património
Textos de apoio às aulas I  
A noção de património constituiu-se por acção de factores históricos, religiosos, políticos, científicos. Aulas 1
Textos de apoio às aulas II  
A noção de património ampliou-e extraordinariamente ao longo do último século. Aulas 2
Textos de apoio às aulas III  
O património hoje. Lidar com o conceito em sociedades urbanizadas e multiculturais. Aulas 3
Textos de apoio às aulas IV  
Património e patrimonialização: património e projecto educativo; património e cidadania Aulas 4
Textos de apoio às aulas V  
Dossier interpretação Definições
Interpretação segundo Tilden
Centros interpretativos
Interpretação e patrimonio
Interpretação e territórios
Interpretação e turismo
Textos de apoio às aulas VI  
Património e economia Patrimonio e economia
Patrimonio recurso
Resumo
Avaliação  
Resultados da avaliação contínua

Pauta final

Documentos fundadores  
Carta de Atenas Atenas 1931
Carta de Veneza Veneza 1964
Conservar  

Conservar é lutar contra o tempo. Procurar subtrair alguma coisa aos efeitos normais da destruição, da perda ou do esquecimento. É também tentar opor-se, tentativa evidentemente sempre coroada de fracasso, àquilo que é a própria essencia do tempo, o irreversível. Neste sentido muito lato, a conservação pode aplicar-se em primeiro lugar aos objectos materiais, mas também ao saber, á língua, à cultura, à própria vida. Pode inscrever-se em representações do mundo, práticas e instituições muito diferentes. O que dá a tudo isto uma certa unidade, embora do exterior e de forma abstracta, é essa dimensão de luta contra os efeitos e a essência do tempo, e também a sombra de fracasso final que paira sobre tal luta.

Marc Guillaume

A Política do Património. Porto, Campo das Letras, 2003, p. 45.

Princípios da conservação do património (UK)
A verdade do património  
A prática patrimonial originou nas ultimas décadas um número crescente de especialidades disciplinares (as ciências do património ) e de profissões ligadas à identificação, conservação, restauro e divulgação dos bens patrimoniais. A elaboração de inventários (no plural, pois há diferentes escalas geográficas e distintos agrupamentos temáticos) é a operação primeira e decisiva. Ela regista informações essenciais para o conhecimento do património, procurando documentar o seu percurso no tempo e no espaço. Recomendações do Conselho da Europa
Ficha de indexação
Documentation du Patrimoine Culturel
Thesaurus (UK)
Midas (UK)
O tempo em ruinas
 

A visão das ruínas leva-nos a pressentir, de forma fugidia, a existência de um tempo que não é aquele de falam os manuais de história ou que os restauros tentam ressuscitar. É um tempo puro, não datável, que não se inclui no nosso mundo de imagens, de simulacros e de reconstituições, ao nosso mundo violento cujos escombros, já não têm tempo de se tornarem ruínas. Um tempo perdido que pertence à arte do reencontro.

Marc Augé

Le Temps en Ruines. Paris, Galilée, 2003, p. 9.

 
Património e criação contemporânea: uma dicotomia inútil  

No domínio da “Cultura”, assume-se por vezes uma divisão em duas áreas: a da “cultura herdada”, ou património (material ou imaterial), e a da “cultura em construção”, ou criação contemporânea. Procurar-se-á mostrar que esta dicotomia não é correcta, na medida em que o “património” e as “tradições” são invenções da Modernidade, são criações tão contemporâneas como o teatro, o cinema, ou outras. Em todas se parte de uma “herança”, do antigo, do já feito, para fazer novo, para recriar. No domínio da arquitectura, por exemplo, isso é (ou deveria ser) claríssimo. O que há são actos culturais mais ou menos colectivos, e outros mais ou menos in-di-viduais (mas cuja fruição posterior pode ser mais ou menos generalizável). Porém, o importante é a promoção de variadas formas de cultura (no seu sentido mais amplo), e da comunicação (interacção) entre elas, pois essa é uma das condições da própria democracia, com tudo o que de saudavelmente utópico ela contém. Nessa perspectiva, cultura e educação estão intimamente ligadas, por forma a permitir aos cidadãos ocuparem os seus lazeres distraindo-se com produtos de qualidade, e fomentando assim a coesão social, não apenas através de manifestações primárias de pertença, mas também de expressões mais “sofisticadas” (mais diversificadas e ricas de sentidos), à medida que a escolaridade aumente e se sedimentem, nas sucessivas gerações, novas formas de gosto. De facto, a “Cultura” (incluindo a cultura “erudita”, tradicional apanágio e marca distintiva de uma elite) é (ou deveria ser) um bem público como a saúde, a educação, a segurança, a justiça, etc. Nela podem e devem intervir os mais diferentes agentes, mas o mercado, só por si, e mais uma vez, não resolve os problemas: o Estado tem uma missão reguladora central, além de dever exercer um papel, quer de impulsionador, quer de elemento supletivo, nomeadamente em muitas situações em que sem a sua acção não há condições (em particular, materiais) para o acto criativo e comunicativo que a “Cultura” pressupõe. Esse acto pode ancorar-se ou exprimir-se em realidades físicas, cuja materialidade lhes dá “a priori” condições de perdurabilidade/visibilidade (isto é, de fruição dilatada no tempo), ou, no extremo oposto do espectro, realizar-se de forma efémera, performativa, onde o que resta é um guião ou uma pauta, e depois um registo (audio, video, etc.); mas o que é importante é poder fazer/assistir o/ao “momento único” em que se produz. Em qualquer dos casos, se um acto for realmente criador, se trouxer algo de novo (o que é sempre imprevisível, e só avaliável passado algum tempo), a sua qualificação como “património” (como algo que merece ser conservado) será sempre um juizo valorativo “a posteriori”, que depende de uma comunidade. Só neste sentido tem interesse distinguir “criação” e “patrimonialização” como duas etapas distintas, no tempo, de um mesmo processo cultural. Mas a patrimonialização não deve ver-se como o reconhecimento passivo de um valor existente, mas antes como um movimento activo de transformação, de reenquadramento, de revivificação, de interpretação - isto é, como um acto de tradução, e, muitas vezes, de comunicação interactiva, como uma “performance” que actualiza e reencena. A “produção de património” não é um mero acto técnico, social ou político, é, por si própria, um acto de criação cultural que envolve escolhas, gostos, programas, toda uma responsabilidade histórica, porque se trata, se quisermos, de voltar ao “já criado” e de o revitalizar, não como tal, como se fosse um fóssil, mas bem ao contrário, como uma obra reinvestida de energia e de capacidade estimulante. Não se trata de fazer proliferar arquivos, no sentido de registos perfeitos, exactos, mas de mobilizar as capacidades técnicas contemporâneas, inéditas na história, para re-presentificar (necessariamente reformulando-os), valores adormecidos ou ocultos, e pô-los agora ao serviço da comunidade, ao dispor da fruição dos cidadãos. É isso que faz o arqueólogo (que eu sou): ele não desenterra coisas, ele cria um passado que nunca existiu, dotando os territórios de uma espessura, de uma densidade temporal, que de outro modo não têm, descaracterizando-se e homogeneizando-se. Neste sentido, a cultura pode ser vista como um imenso laboratório de produção de diferenças, indispensáveis à própria sobrevivência da humanidade.

Vítor Oliveira Jorge

Resumo de conferência pronunciada no dia 3 de Junho de 2002 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos. Trabalhos de Antropologia e Etnologia, vol. 43, 1/2, 2003

V. O. J.: textos
e trabalhos
 
Inventário  

Foi no decurso das reuniões da secção dos Monumentos históricos, no quadro do IV Plano, que pela primeira vez se invocou a necessidade de retomar o projecto tantas vezes abortado de um inquérito base, dotando-o de meios modernos. Esta proposta foi consagrada pela lei do IV Plano de 1962; o decreto que instituiu o Inventario geral, ou mais exactamente a "Comissão nacional encarregada do Inventário geral dos monumentos e obras de arte da França" foi publicado em 1964 (...)

A finalidade do projecto tinha-se tornado clara: identificar tudo o que é digno de nota no terreno, de modo a provocar uma tomada de consciência das populações interessadas; estudar e classificar, de acordo com as técnicas mais eficientes, edifícios e objectos, de modo a inscrevê-los na memória nacional: explorar o thesaurus assim elaborado, fornecendo uma documentação renovada, 1. aos serviços administrativos frequentemente dotados de dossiers insuficientes, 2. aos serviços de ordenamento territorial muitas vezes ignorantes dos estratos arqueológicos, 3. à história regional e nacional, 4. ao ensino, 5. aos tempos livres.[...]

André Chastel, "A invenção do inventário", Revue de l'Art . Paris, CNRS, nº 87, 1990

A invenção do inventário
M. Melot: le Grand Inventaire
M. Melot: Malraux et l'Inventaire
Centre André Chastel. Laboratoire de Recherche sur le Patrimoine Français et l'Histoire d'Art Occidental
O "gorro"  

Em Fevereiro, 1948, o dirigente comunista Klement Gottwald [1] subiu à varanda de um palácio barroco de Praga para falar às centenas de milhares de cidadãos aglomerados na praça da Cidade Velha. Foi uma grande viragem na história da Boémia [2] . Um momento fatídico, como acontece uma ou duas vezes por milénio. Gotwald fazia-se acompanhar pelos camaradas, e, ao lado, muito perto, estava Clementis [3] . Nevava, fazia muito frio, e Gottwald vinha de cabeça descoberta. Clementis, muito solícito, tirou o gorro de pele que trazia e colocou-o na cabeça de Gottwald. A secção de propaganda fez centenas de milhares de exemplares da fotografia da varanda de onde Gottwald, de gorro de pele e rodeado pelos camaradas, fala ao povo. Nesta varanda começou a História da Boémia comunista. Todas as crianças conheciam a fotografia, porque a tinham visto nos cartazes, nos manuais ou nos museus. Quatro anos mais tarde, Clementis foi acusado de traição e enforcado. A secção de propaganda fê-lo desaparecer imediatamente da História, e, como é evidente, de todas as fotografias. A partir daí, Gottwald está sozinho na varanda. De Clementis, restou o gorro de pele na cabeça de Gottwald.

Milan Kundera, "As Cartas Perdidas", in O Livro do Riso e do Esquecimento, Lisboa, D. Quixote , 1984, p. 11.

Notas de JBS:

[1] Klement Gottwald (1896-1953) tinha sido secretário-geral do Partido Comunista Eslovaco. Em 1945, foi Vice-Primeiro Ministro e em 1946 Primeiro Ministro do Governo da Checoslováquia. Em Junho de 1948, tornou-se Presidente da República.[2] No idioma checo Boémia equivale a nação dos checos. Geograficamente, a Boémia é uma região enquadrada pela Alemanha, pela Polónia e pela Áustria. Cerca de dois terços do território da actual República Checa pertencem à Boémia.[3] Vlado Clementis nasceu em 1902. Em 1948 foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo de que se viu afastado em 1950. Em 1952 foi executado, sob a acusação de "desviacioinismo".

 
Debate sobre financiamento do Património  
A crise financeira do Estado Providência atingiu o sector do Património Cultural. As afectações orçamentais à salvaguarda patrimonial têm vindo a descer, em França, para níveis considerados alarmantes. O Senado francês tornou público recentemente um relatório intitulado "Monumentos históricos, uma urgência de hoje, uma alavanca de amanhã", elaborado sob a direccção de Philippe Richert e Philippe Nachbar. Ver relatório
Notícia Le Monde
 
O Primeiro Ministro D. Villepin anunciou a 15 de Setembro um plano de emergência para acudir às situações mais gravosas, prevendo a disponibilização de mais 70 milhões de euros no ano em curso, saídos dos direitos de transmissão a título oneroso. Os senadores, no seu relatório, consideram que o orçamento anual do Ministério da Cultura para o Património deve rondar os 350 a 400 milhões de euros, enquanto o Governo, concordando que em 2007 essa quantia seja de 360 milhões, estima que ela nos anos seguintes se situe nos 290 milhões, em velocidade de cruzeiro. O relatório considera necessário encarar a possibilidade de subir a percentagem cobrada sobre os direitos de transmissão, sobretudo se estes tenderem a diminuir o seu quantitativo global.
Em Inglaterra, o financiamento do Património é efectuado com base nos rendimentos da Lotaria Nacional: 18,5% (375 milhões de euros). Os autores do relatório do Senado francês pedem que 1% da receita dos jogos seja destinada aos Monumentos históricos (90 milhões de euros). Imagine-se a repercussão que uma proposta destas teria em Portugal entre dirigentes do futebol profissional...

O relatório põe em evidência a importância do património na economia francesa. Tendo por base os estudos do economista Xavier Greffe, estima que perto de meio milhão de empregos tenham sido criados, directa ou indirectamente, pelo património, considerando que "os impactes económicos do património são superiores aos créditos públicos que lhe são outorgados para manutenção e restauro por parte do Estado e da autarquias, pelo que estamos perante investimentos extremamente produtivos".

Museu do Louvre: estatísticas de 2006  

Em 2005, o Louvre foi visitado por 7,5 milhões de pessoas. Em 2006 por 8,3 milhões. Este Museu, o mais visitado do Mundo, recuperou assim a trajectória de crescimento que o ano de 2001 interrompera. Em 2000 o Louvre recebeu 6,1 milhões de visitantes, número excepcional que foi então atribuído ao "efeito 2000" e à abertura das novas salas de artes de África, Ásia, Oceania e Américas. Esse número caíu em 2001 para 5,2 milhões, considerado então pelos responsáveis como "catastrófico". Em 2002 iniciou-se a recuperação, com 5,7 milhões, número que se repetiu em 2003. Em 2004, o regresso dos turistas estrangeiros permitiu ao Louvre ultrapassar os números de 2000: 6,7 milhões. Em 2005, foram 7,3 milhões.

Os visitantes do Louvre distribuiam-se, em 2003, da seguinte forma: cerca de 67% estrangeiros (1/3 dos quais americanos) e 33% franceses e francófonos. Segundo indicações provenientes da direcção do Museu, estes últimos teriam aumentado em 2006, atraídos por alguns eventos exepcionais.

O sitio do Louvre foi consultado, em 2006, por 9,6 milhões de internautas.

Louvre.fr